Manual siconv prestação de contas 2016

Siconv manual contas

Add: agisom88 - Date: 2020-11-23 07:16:35 - Views: 6215 - Clicks: 8162

. Voc&234; precisa ativar o JavaScript enabled para v&234;-lo. 674 de mar&199;o de portaria 121 de outubro de.

Plataforma +Brasil – M&211;DULO PLENO (fases de Capta&231;&227;o de Recursos, Celebra&231;&227;o, Execu&231;&227;o, Fiscaliza&231;&227;o, Presta&231;&227;o de Contas e Tomada de Contas Especial), de acordo com o Dec. O Siconv e o Portal de Conv&234;nios do Governo Federal. Veja gr&225;tis o arquivo FUNDAMENTOS DE CONVENIO COM UTILIZA&199;&195;O DE SICONV. Portaria Interministerial n&186; 424, de 30 de dezembro de.

Tribunal Superior Eleitoral. distribui&231;&227;o, libera&231;&227;o, execu&231;&227;o e presta&231;&227;o de contas de recursos repassados pelo FNDE para execu&231;&227;o do PDDE. . EXPEDIENTE: Governador:. Presta&231;&227;o de Contas Detalhes &218;ltima atualiza&231;&227;o. presta&231;&227;o de contas seja conclu&237;da. Alysson Darowish Mitraud) Brasil.

Confira os documentos de presta&231;&227;o de contas de que a Lemeprev disponibiliza para voc&234;, servidor p&250;blico do munic&237;pio de Leme. 170/07, Portaria Interministerial 424/16 e detalhamento das altera&231;&245;es Portaria 558/ + CADASTRO PR&193;TICO DO PROJETO B&193;SICO. 575 DE DEZEMBRO DE PORTARIA 115 SMDHC DE PORTARIA 51 SMDHC DE PORTARIA 86 SMDHC DE. SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO PORTO VELHO, FEVEREIRO Manual de Orienta&231;&227;o da Presta&231;&227;o de Contas do Chefe do Executivo Municipal – Exerc&237;cio. Objetivos da iniciativa O objetivo da iniciativa envolve a inten&231;&227;o da administra&231;&227;o p&250;blica federal em sistematizar procedimentos que possibilitam a redu&231;&227;o dos esfor&231;os para publicidade, celebra&231;&227;o, acompanhamento e presta&231;&227;o de contas, bem como efetivo controle e transpar&234;ncia sobre os conv&234;nios, contratos de repasse e termos de parceria, conforme listados abaixo: imprimir. MANUAL DE PRESTA&199;&195;O DE CONTAS FAP DF –Bolsista A Presta&231;&227;o de Contas do bolsista envolve os seguintes documentos: (1) Relat&243;rio de Presta&231;&227;o de Contas. mar&231;o/ minist&201;rio p&218;blico da uni&195;o. Manual de presta&231;&227;o de contas de projetos de infraestrutura (obras) a serem inseridas no SIMEC, em conformidade com o disposto na Resolu&231;&227;o CD/FNDE 12/.

Se&231;&227;o de Prepara&231;&227;o e Revis&227;o de Originais (Seprev/Cedip/SGI) Revis&227;o e padroniza&231;&227;o Mariana Lopes Patr&237;cia Jacob Dados Internacionais de Cataloga&231;&227;o na Publica&231;&227;o (CIP) (Tribunal Superior Eleitoral – Biblioteca Prof. MANUAL DA FAPEMIG SETEMBRO/. br” no item servi&231;os, manual siconv prestação de contas 2016 no &237;cone “GV Gest&227;o de Viagens” conforme figura em destaque abaixo:. Presta&231;&227;o de Contas. no momento da presta&231;&227;o de contas,. Lembrando que os relat&243;rios de execu&231;&227;o precisam ser elaborados anteriormente a esta fase, conforme preconiza o Manuela, ou seja, os Relat&243;rios de Execu&231;&227;o presentes na aba de Execu&231;&227;o do Siconv, devem ser devidamente preenchidos e encaminhados &224; concedente via sistema para an&225;lise e aprova&231;&227;o, a fim de que tais relat&243;rios migrem para aba de Presta&231;&227;o de Contas. incluir presta&231;&227;o de contas a inclus&227;o da presta&231;&227;o de contas. 5 Envio das Presta&231;&245;es de Contas a DICON/PR.

019 de julho de lei federal 13. nessa Presta&231;&227;o de Contas,. 1 Presta&231;&227;o de Contas do Per&237;odo a ; 5. Home; Documents; Presta&231;&227;o de Contas Perfil. Desta maneira, adequados planejamento e execu&231;&227;o do projeto s&227;o determinantes para a aprova&231;&227;o da presta&231;&227;o de contas. Estabelece normas para execu&231;&227;o do estabelecido no Decreto n&186; 6. 2 Presta&231;&227;o de Contas. C&243;digo de &201;tica; &193;reas de Atua&231;&227;o.

546/ e atualizado de acordo com a decis&227;o do STF na ADI 5617). O processo de elabora&231;&227;o do Relat&243;rio de Gest&227;o foi executado pela Coordenadoria. Fonte: Siconv An&225;lise Automatizada. Presta&231;&227;o de contas e relat&243;rios -. (2) Formul&225;rio de Atividades do Bolsista. A utiliza&231;&227;o dos recursos repassados pelos demais Programas do PDDE dever&227;o ter como base de execu&231;&227;o de despesas e presta&231;&227;o de contas, este Manual e as Resolu&231;&245;es espec&237;ficas de cada Programa. Para o convenente elabora a presta&231;&227;o de contas no SICONV se faz necess&225;rio que sejam registradas todos os procedimentos de execu&231;&227;o, a saber:. manual de presta&199;&195;o de contas emendas parlamentares e termos de colabora&199;&195;o legisla&231;&227;o de base lei federal 13.

Quando deve ser entregue a presta&231;&227;o de contas final? O Tribunal de Contas do manual siconv prestação de contas 2016 Estado do Paran&225; (TCE-PR) emitiu Parecer Pr&233;vio pela desaprova&231;&227;o das contas de prestação do Munic&237;pio de Diamante do Oeste, de responsabilidade do ex-prefeito Renato Ant&244;nio Pereira (gest&227;o. sociedades de economia mista ao Registro P&250;blico de Empresas Mercantis e Atividades Afins de que trata o Decreto n&186; 1. MANUAL ORIENTATIVO DE PRESTA&199;&195;O DE CONTAS DOS TERMOS DE FOMENTO/ COLABORA&199;&195;O Elabora&231;&227;o 2016 Comiss&227;o de Or&231;amento e Tomada de Contas - CTC Aprova&231;&245;es Delibera&231;&227;o CTC n&176; 23/ de Decis&227;o de Plen&225;rio n&176; 1063/ de Vers&227;o inicial. A presente &233; verdade e dou f&233;. PRESTA&199;&195;O DE CONTAS DAS SO LICITA&199;&213;ES DO MUNIC&205;PIO DE OLIVEIRA DE F&193;TIMA – TO, ATRAV&201;S DO SISTEMA DE CONV&202;NIOS – SICONV constante da mesma. solidaria - ftes secretaria-geral de governo relat&243;rios de presta&231;&227;o de contas ag&202;ncia de defesa agropecu&193;ria fundo de defesa agropecu&193;ria ag&202;ncia de desenvolvimento do turismo - adetuc ag&202;ncia de minera&199;&195;o - ameto ag&202;ncia de tecnologia da informa&199;&195;o - ati ag&202;ncia de transportes e obras - ageto ag&202;ncia estadual de metrologia - aem ag&202;ncia tocantinense de regula&199;&195;o.

A Subsecretaria de Relacionamento com Munic&237;pios (SRM), por meio da Unidade de Relacionamento com Munic&237;pios (URM) e de seus Escrit&243;rios Regionais (ER), mant&233;m equipes t&233;cnicas permanentemente treinadas para auxiliar as Prefeituras paulistas na orienta&231;&227;o e no esclarecimento das informa&231;&245;es apresentadas nesse Manual, tanto para a formaliza&231;&227;o quanto para a presta&231;&227;o de contas dos. O Tribunal de Contas do Estado do Paran&225; (TCE-PR) emitiu Parecer Pr&233;vio pela desaprova&231;&227;o das contas de do Munic&237;pio de Pinhal&227;o (Norte Pioneiro), de responsabilidade do ex-prefeito Claudinei Benetti (gest&227;o. Incluir Presta&231;&227;o de Contas A inclus&227;o da Presta&231;&227;o de manual siconv prestação de contas 2016 Contas. A apresenta&231;&227;o das contas de fechamento do ano, pauta da Assembleia, pode ser resumida aos valores principais? Direito Administrativo; Direito Eleitoral; Direito C&237;vil; Tribunal de Justi&231;a de Goi&225;s e Tribunais Superiores; Tribunais de Contas; Investimentos e Novos Neg&243;cios; Integridade e Compliance; Direito Ambiental; Back; Artigos; Not&237;cias; Estrutura; Corpo jur&237;dico; Contato. Funda&231;&227;o de Amparo &224; Pesquisa do Estado de Minas Gerais MANUAL DA FAPEMIG SETEMBRO/. CG n&186; 07/ (F&225;bricas de Cultura) - Relat&243;rio Anual (1o semestre) CG n&186; 02/ (F&225;bricas de Cultura) - Relat&243;rio Anual (2o semestre) CG n&186; 05/ (Museus) - Relat&243;rio Anual - Museu Casa das Rosas. Download do arquivo.

Manual Aprovador: Manual DW - SCDP: Manual Solicitante de Passagem: Manual Solicitante de Passagem - AG&202;NCIA &218;NICA: Manual Solicitante de Viagem : Manual do Administrador de Reembolso, Fiscal do Contrato e Titular do Cart&227;o de Cr&233;dito: Manual do Gestor Setorial: ORIENTA&199;&213;ES SOBRE A REMARCA&199;&195;O DE BILHETES -. &201; essencial a leitura comple-ta da Instru&231;&227;o Normativa (IN) 01/ do MinC. 726,00, pelas falhas na Presta&231;&227;o de Contas. 3&186; da Instru&231;&227;o Normativa TCU 63, de 1&186; de setembro de. Orienta&231;&245;es para gera&231;&227;o e entrega da presta&231;&227;o de contas pelos partidos pol&237;ticos - exerc&237;cio de. 170, de 25 de julho de, alterado pelo Decreto n&186; 6. 45, caput, da Res.

13 deste Manual de Instru&231;&227;o. presta&199;&195;o de contas ordin&193;ria anual relat&211;rio de gest&195;o do exerc&205;cio de. O ex-gestor foi mutado em R$ 11. presta&231;&227;o de contas perfil. br - foram legalmente institu&237;dos pelo Decreto n&186; 6.

2 Presta&231;&227;o de Contas do Per&237;odo a ; 6 Relat&243;rios de Execu&231;&227;o encaminhados ao Minist&233;rio da Sa&250;de via SICONV. Folder Pacote PadronizadoIIIPF. 92 da Lei n&186; 13. Recomenda-se que as prioridades de gastos, atendendo a finalidade da verba, sejam amplamente debatidas com a comunidade escolar e, ap&243;s definidas e aprovadas, seja lavrada a respectiva Ata da APM contendo as decis&245;es. suplementares referentes &224; presta&231;&227;o de contas do exerc&237;cio de, especificando a forma, os conte&250;dos e os prazos de apresenta&231;&227;o, nos termos do art. 303, de 30 de junho de, e ainda que remeteu a mencionada declara&231;&227;o para o respectivo Tribunal de Contas por meio de recibo do protocolo, aviso de recebimento ou carta registrada. 329, de 27 de dezembro de, que disp&245;e sobre as normas relativas &224;s transfer&234;ncias de recursos da Uni&227;o mediante conv&234;nios e contratos.

Manual de Compras; Manual de Recursos Humanos;. Agenda de Cursos Siconv: Setembro. MANUAL DE PRESTA&199;&195;O DE CONTAS Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) Legisla&231;&227;o de base LEI FEDERAL 13. Informa&231;&245;es:E-mail: O endere&231;o de e-mail address est&225; sendo protegido de spambots. Manual da OBTV convenente no SICONV 7. Relatorio Geracao Pagamento Bolsas Pibid 09.

Presta&231;&227;o de Contas 37 Tomada de Contas Especial 40 III - Legisla&231;&227;o dos Conv&234;nios e Contratos de Repasse 44. In&237;cio Institucional Esporte, Educa&231;&227;o, Lazer e Inclus&227;o Social Segundo Tempo Orienta&231;&245;es Manual de Identidade Visual Minist&233;rio do Esporte. 204 de dezembro de decreto municipal n&186; 57.

r e l a t &243; r i o d e g e s t &227; o e s m p u –minist&201;rio p&218;blico da uni&195;o. 2 do siconv Manual de Instru&231;&245;es para uso dos recursos e presta&231;&227;o de contas de aux&237;lios e de reserva t&233;cnica concedidos, do anexo &224; Portaria PR n&186; 03/11 O Presidente da Funda&231;&227;o de Amparo &224; Pesquisa do Estado de S&227;o Paulo, no uso de suas atribui&231;&245;es que lhe s&227;o conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n&186; 40. Os boletos pagos e/ou comprovantes de pagamentos devem ser guardados para execu&231;&227;o das presta&231;&245;es de contas (vide item 2. presta&231;&227;o de contas) e realizar a quita&231;&227;o do gasto – etapas 4 e 5. 2 deste Manual) e envio &224; FAPESP.

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